A importância de ter a qualidade segurado

A qualidade de segurado, é atribuída a todo trabalhador que é filiado ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. É a condição que garante direitos trabalhistas aquele cidadão que possui inscrição junto à Previdência Social e realize pagamentos mensais ou seja: equivalente a um seguro social.

Vale destacar, a importância de trabalhar com registro em carteira assim, o trabalhador não ficará desamparado no momento em que mais precisar, caso ocorra algum imprevisto. Como é no caso de doenças, acidente e até mesmo quando ocorre o falecimento.

E quais os casos que se enquadram como segurados?
Empregado
Empregado doméstico
Trabalhador Avulso
Contribuinte Individual (MEI)
Segurado Especial e Facultativo

Um questionamento que é importante destacar, é sobre os direitos daquele que deixa de contribuir para o INSS. Em regra, a cobertura previdenciária se mantém enquanto o segurado realizar contribuições para o INSS e, mesmo se deixa de contribuir, ainda fica segurado por algum tempo, chamado: ‘período de graça’.

Durante esse período o segurado tem preservado todos os seus direitos previdenciários e está amparado pela Previdência Social mesmo sem recolher, nos seguintes casos:

• Sem limite de prazo, para quem está em gozo de benefício.
  Importante destacar que enquanto o cidadão estiver recebendo algum benefício previdenciário também possui direito ao período de graça, mesmo se não estiver contribuindo.
• Até 12 meses após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada destacada pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração;
• Até 12 meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória (que exige um afastamento);
• Até 12 meses após o livramento, ao segurado retido ou recluso;
• Até 3 meses após o licenciamento, ao segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar; e
• Até 6 meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.
  Exemplos de situações em que esses prazos serão prorrogados
  Mesmo diante deste cenário vantajoso, o prazo ainda poderá ser prorrogado por 12 meses se o segurado efetuou o pagamento de mais de 120 contribuições mensais sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado.

Ou seja, o segurado conservará seus direitos até 24 meses, independentemente de pagamento de contribuição. Esse prazo poderá ainda ser acrescido por mais 12 meses, caso o segurado esteja desempregado. Assim, o segurado poderá ficar por 36 meses sem recolher as contribuições que ainda manterá a qualidade de segurado.

O segurado facultativo também poderá ter o prazo prorrogado por mais 6 meses, desde que tenha por último recebido salário-maternidade ou benefício por incapacidade.

E se eu voltar a trabalhar depois do período de graça?

Esta é uma dúvida que muitos contribuintes têm. O cidadão pode ficar tranquilo, quem não está mais no período de graça não perde o que já contribuiu. Sendo assim, se voltar a contribuir, ainda poderá somar o período atual com as contribuições anteriores.

A qualidade de segurado e o direito à cobertura previdenciária, serão recuperadas já a partir da primeira contribuição. Importante destacar que o segurado não terá direito a todos os benefícios no início, apenas a medida em que for contribuindo poderá alcançar a quantidade de contribuições necessárias para requerer o benefício almejado.

Neste caso específico, são as carências. Nós da Qualitte 50+ recomendamos que o cidadão continue a fazer as suas contribuições até atingir a carência exigida, isso para todos os benefícios.

A área previdenciária é repleta de regras por isso um passo em falso pode acarretar em um grande prejuízo ao beneficiário. Ele precisa estar atento aos seus direitos e as regras que deve seguir.

A Qualitte 50+, têm profissionais especializados na área, Vale lembrar, que na hora de pedir a sua aposentadoria, todas essas informações de registro em carteira e benefícios, farão a grande diferença.