Regras de transição para aposentadoria dos homens

Quando o assunto é aposentadoria, geralmente causa alguma dúvida ao trabalhador, pois são muitas regras, inclusive distintas para homens e mulheres. Fato que acontece também nas profissões, pois elas trazem alguns diferenciais. Mas e sobre o homem, quais as regras para eles?

Atualmente a previdência disponibiliza quatro tipos de aposentadorias; tempo de contribuição, por idade, pedágio e pontos – que estão presentes nas regras de transição, ou seja, o trabalhador pode utilizar regras encontradas antes da reforma mas vai precisar cumprir com alguns requisitos exigidos após a reforma.
Para os homens, a aposentadoria por idade e por tempo de contribuição possui novas regras depois da reforma, e algumas mudam a cada ano. Aposentadoria por idade do homem pode variar o requisito de idade entre 60 anos e 65 anos de idade.

Contudo, existem regras que, com requisitos adicionais, dispensam a idade mínima. Desse modo, é preciso verificar qual regra é a melhor para o seu caso e ver se completou os requisitos. Cada ano impacta na idade e tempo para homem se aposentar.

Regras por idade
As regras para a aposentadoria por idade do homem exigem 65 anos de idade e 15 anos de contribuição, tanto no direito adquirido, quanto na regra de transição. Mas existem variações de regras que podem ser:
Ainda, existem mais opções que não exigem idade mínima, como a regra de transição por pontos, a transição com pedágio de 50%. Vale lembrar também que existem algumas modalidades especiais para profissionais que atuam com insalubridade e periculosidade, professores ou pessoas com deficiência.

Aposentadoria por tempo de contribuição
A aposentadoria por tempo de contribuição do homem regra adicional exige que ele tenha completado 35 anos de contribuição até a data da reforma, ou seja, até 12/11/2019. Sendo assim, se o trabalhador não completou o tempo de contribuição até a data da reforma, poderá usar o tempo de contribuição nas regras de transição da aposentadoria ou na nova regra geral.

Para os homens, a aposentadoria por contribuição com as regras de transição, exige 35 anos de contribuição mais: Pontos: Em 2022, são 99 pontos e em 2023, 100; ou Idade progressiva: Em 2022, a idade deve ser de 62 anos e 6 meses. Em 2023, 63 anos.

O que é a Regra Progressiva?
Este requisito de 65/62 anos de idade é a idade mínima exigida para a Aposentadoria Programada, destinada a quem começou a contribuir depois da vigência da Reforma da Previdência.
O cálculo da regra da idade progressiva usará a média de todos os seus salários, a partir de 07/1994, multiplicado por 60% + 2% para cada ano acima de: Homem: 20 anos de tempo de contribuição

Pedágio
Metade do tempo que faltava, em 12/11/2019, para completar 35 anos de tempo. Sendo assim, precisava ter pelo menos 33 anos de contribuição naquela data; ou 100% de pedágio: 60 anos de idade mais um adicional de tempo de contribuição igual ao tempo que faltava, em 12/11/2019, para completar 35 anos de contribuição.
Assim, se o homem atingiu esse requisito, já poderá solicitar a sua aposentadoria por contribuição.

Tabela das Regras de Transição e seus requisitos para se aposentar em 2023

E, você se enquadra em quais dessas regras? Sempre costumamos dizer aos nossos clientes que cada caso é um caso. Ficou alguma dúvida? Nossa equipe está aqui para sanar as suas dúvidas.