Os Médicos tem direito a aposentadoria especial

Diante de suas atividades laborais, os médicos e os profissionais da saúde por estarem expostos a agentes nocivos à saúde, tem a possibilidade de reconhecer a sua atividade como especial, o que gera vantagens na hora de se aposentar.

Porém, a aposentadoria especial sofreu algumas mudanças após a da Reforma da Previdência. Atualmente, o profissional da área da saúde pode se encaixar em diversas regras, que devem ser avaliadas para saber qual lhe trará vantagens no momento de solicitar a aposentadoria.

A Qualitte Aposentadorias é especialista nesse serviço, onde realizando o Planejamento Previdenciário analisa minuciosamente as atividades exercidas pelos profissionais da saúde, bem como os agentes nocivos que está exposto. Os médicos possuem atividades diferenciadas, como por exemplo, atendimento em unidades básicas de saúde, atendimento em hospitais públicos e particulares e, também muitas vezes atendem em consultório próprio.

Até 28/04/1995, por força do decreto 3.048/99, havia o reconhecimento de algumas profissões como especial, dentre elas a do médico. Após a referida data, para o reconhecimento da atividade especial, é essencial comprovar a exposição ao agente insalubre durante sua jornada laboral. Atualmente, essa comprovação é realizada por meio de documentação técnica. Os documentos mais importantes são o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT).
Além dessas análises próprias da profissão, a equipe da Qualitte Aposentadorias também irá analisar as contribuições e o tempo trabalhado. Vale lembrar que, se o profissional optar pela aposentadoria especial, onde terá redução da idade e tempo de contribuição, ele não poderá mais exercer uma função especial (trabalhar exposto a agentes nocivos de qualquer natureza). Caso ainda opte por trabalhar nesta área, deverá encaminhar sua aposentadoria em outras regras, dependendo de suas possibilidades.

Médicos autônomos
Os médicos autônomos também terão toda a atenção da Qualitte Aposentadorias. Nossa equipe irá auxiliá-los quanto as informações laborais e, inclusive analisando se as contribuições feitas por carnês de recolhimento constam no documento oficial do INSS; eles também deverão comprovar o exercício da atividade de medicina, bem como a exposição aos agentes nocivos, caso exista. Havendo necessidade, nossa equipe pode orienta-los  e ajuda-los  na produção destes documentos.

Mudanças que trouxe a Reforma da Previdência (EC 103/2019)
Até a reforma da Previdência, haviam algumas regras para aposentadoria e após a reforma existem outras tantas (regras de transição, transitórias e permanente). Estes profissionais tem várias possibilidades, sendo necessário analisar em qual regra a aposentadoria seria mais vantajosa. Por exemplo: aqueles que atingiram os 25 anos de atividade especial até a promulgação da Reforma (12/11/2019), ainda tem direito de se aposentar pelas regras anteriores (sem o requisito da idade mínima) porém precisam se afastar da atividade especial, tendo que trabalhar em outra área sem exposição à agentes nocivos. Neste exemplo, convertendo este tempo de serviço especial para comum, haveria um aumento no tempo de contribuição (40% para homens e 20% para mulheres) e quem sabe uma aposentadoria em outra regra seria mais vantajosa, com o diferencial de ainda poder continuar trabalhando como médico. Por isso, a necessidade de solicitar os serviços de um profissional que esteja preparado com todas essas informações e regras para avaliar o que é melhor em cada caso.

A Qualitte está preparada para analisar cada caso particular; planejar e encaminhar a aposentadoria dos profissionais da área da saúde e muito mais, já que contamos com uma equipe multidisciplinar que conhece o antes e depois da reforma previdenciária.