Você sabia que pensão por morte dura conforme a idade da viúva (o)?

Algumas pessoas, casadas ou em condição de união estável, muitas vezes são pegas de surpresa quando o companheiro falece. Elas não sabem que o tempo da pensão a receber, dura conforme a sua idade e, também a regra previdenciária exige tempo mínimo de união.

Anteriormente a Reforma Previdenciária/2019, a pensão era vitalícia, ou seja, receberia pelo resto de sua vida, independente da idade.

Requisitos
Antes de dar qualquer passo para entrar com pedido de pensão por morte, deve-se ficar atento aos três requisitos básicos para se ter direito ao benefício: comprovar o óbito ou morte presumida do segurado; demonstrar a qualidade de segurado do falecido na hora de seu falecimento; ter qualidade de dependente do segurado falecido.

Vale destacar que a pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, aos dependentes de um trabalhador que faleceu ou que teve a morte declarada pela Justiça, em casos de desaparecimento depois de seis meses de ausência.

Pós Reforma
As mudanças nas regras, também afetaram o valor do benefício, anteriormente era de 100%, agora, 50% + 10% de cota para cada dependente, até que chegue ao limite de 100%, ou seja, somente quando há pelo menos cinco dependentes o benefício é pago integralmente.

Mas afinal, qual a duração da pensão por morte para viúvas.

3 meses para quem tem menos de 22 anos;
6 anos para quem tem entre 22 e 27 anos;
10 anos para quem tem entre 28 e 30 anos;
15 anos para quem tem entre 31 e 41 anos;
20 anos para quem tem entre 42 e 44 anos;
vitalícia para quem tem 45 anos de idade ou mais.

Importante destacar, que os casos acima são devidos ao dependente do segurado que tenha gerado pelo menos 18 contribuições mensais ao RGPS e a união do casal seja de no mínimo dois anos. Caso sejam menos contribuições e menos tempo de relacionamento, será devida a pensão por morte por apenas quatro meses.

E, independentemente do número de contribuições ou idade, dois casos:
a) dependente seja inválido, receberá de forma vitalícia ou até que cesse a condição de inválido;
b) seja ex-cônjuge ou ex-companheiro(a) que recebe pensão alimentícia por decisão judicial, receberá a pensão pelo período restante que o segurado falecido deveria pagar de pensão alimentícia.

Se você precisar de mais informações, pois sabemos que cada caso é um caso e têm suas peculiaridades, nossa equipe da Qualitte Aposentadorias poderá sanar suas dúvidas e descomplicar.