Pente-fino do INSS corta mais da metade dos auxílios-doença

O pente-fino realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resultou no corte de 52% dos auxílios-doença analisados entre o final de julho e dezembro de 2024. Segundo dados da Previdência Social, das 684 mil revisões feitas por meio de perícia médica, 356 mil benefícios foram cessados.

Para 2025, o INSS já planeja um novo pente-fino, desta vez focado em aposentadorias por incapacidade permanente. A revisão atingirá 802 mil benefícios de segurados que não passam por perícia há mais de dois anos.

Qual é o objetivo do pente-fino do INSS?

O pente-fino tem como finalidade identificar benefícios que não atendem mais aos requisitos exigidos pela legislação, ou seja, o processo avalia se o segurado ainda está incapacitado para o trabalho. 

Se houver melhora no quadro clínico do segurado, o benefício pode ser cessado. Em alguns casos, o auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez

Como acontece a convocação do pente-fino?

Para evitar problemas com o pente-fino, o beneficiário deve manter seus dados atualizados no sistema Meu INSS. Contudo, se forem convocados, os segurados são notificados para a revisão por diferentes canais, incluindo:

1. Carta enviada para a residência;
2. Aviso no sistema bancário (extrato de pagamento);
3. SMS;
4. Publicação de edital no Diário Oficial da União;
5. Ligações da Central de Atendimento 135 pelo número (11) 2135-0135.

Revisões estavam suspensas há quatro anos

Em matéria da Folha de S. Paulo foi informado que o ministro da Previdência, Carlos Lupi, destacou que as revisões deveriam ocorrer a cada dois anos, mas estavam suspensas há quatro anos devido à pandemia de Covid-19, que impactou o funcionamento dos processos administrativos do INSS.

Além disso, o professor Martins pontua que alguns benefícios foram concedidos judicialmente, gerando dúvidas sobre quem deveria realizar a revisão periódica.

Uso da tecnologia para aprimorar revisões

O INSS tem apostado no Atestmed, um sistema automatizado que permite a concessão do benefício por incapacidade temporária sem a necessidade de perícia médica presencial. O atestado é enviado diretamente pelo Meu INSS, tornando o processo mais ágil e eficiente.

Ainda não há data definida para o início das convocações em 2025, mas o governo deverá divulgar novas informações em breve.

Fonte: Pente-fino do INSS corta mais da metade dos auxílios-doença