Pensão por Morte

Não, apenas precisaria estar contribuindo ou manter a qualidade de segurado, que em regra geral se mantém por até 12 meses após a última contribuição. Mas essa e outras perguntas podemos responder através do Encaminhamento de Pensão por Morte. 

O tempo de duração da pensão por morte depende da idade e do tipo de beneficiário. 

Para o cônjuge: 

• se o segurado (falecido) não chegou a completar 18 contribuições, ou se o casamento ainda não tinha dois anos de duração, o marido ou a esposa recebe o benefício por apenas quatro meses; 

• se o segurado já tiver pago 18 contribuições e o casamento já tiver completado dois anos até o falecimento, as regras do INSS preveem a duração do benefício conforme a idade do dependente e somente para maiores de 44 anos a pensão será vitalícia; 

Para os filhos ou irmãos: 

• A duração da cota vai até os 21 anos, exceto em condições de invalidez ou deficiência 

Para os pais: 

• Vitalícia e basta comprovar que dependem financeiramente do filho que morreu 

Sim. É possível receber 100% do valor do maior benefício e acumular a aposentadoria e a pensão por morte. 

No entanto há limites. Nos casos que a lei permitir acúmulo, receberá integralmente o benefício mais vantajoso e de forma escalonada (existe um cálculo específico) um percentual da soma dos demais. Por isso o encaminhamento da Pensão por Morte precisa ser bem instruído, muitos segurados acabam aceitando o valor concedido pelo INSS, porém em diversos casos os valores eram maiores. Nos especializamos a analisar cada detalhe para a sua segurança! 

Em 05/02/2021 foi homologado pelo STF um acordo entre o INSS e o Ministério Público Federal em relação aos prazos para análise dos benefícios. Por este acordo, a pensão por morte seria analisada em 60 dias. Na prática, quando encaminhada diretamente no INSS tem levado de 90 à 120 dias para ser concedida. O serviço de Encaminhamento de Pensão por Morte da Qualitte Aposentadorias além de reduzir o tempo para organizar a documentação tem seu requerimento feito diretamente no INSS, sem necessidade de agendamento, o que agiliza o processo.